O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio

O concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

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Principais características da ata notarial

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

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A impenhorabilidade do box da garagem

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Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU

A ação civil pública completa vinte anos

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A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

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Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

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Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

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A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

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Ademir de Farias interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão que determinou o lacre e a interdição de uso das edificações e acessos implantados em área de preservação permanente.

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O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

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TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

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Crime Ambiental em Santa Catarina

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